Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

Robinho entendeu que o vínculo havia acabado e disputou algumas partidas com modelos de outras marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo

Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil